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a Verdade No Direito Tributário (2026)
Autor: LEAO, MARTHA TORIBIO
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 109,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788544274484
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A VERDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO”?
Esta obra pode, de modo efetivo, auxiliar na manutenção do Estado de Direito como instrumento de coibição do exercício arbitrário do poder.
O pesquisador e o operador do Direito estão brindados com essa primeira sistematização de institutos valiosos no Direito tributário, em especial as ficções e as presunções, assim como as manipulações temporais de antecipação ou postergação das obrigações, de jogos semânticos e analógicos que afastam os resultados da realidade e da verdade e, com isso, da capacidade contributiva e da justiça. Nunca é demais repetir: os leitores desta obra de Martha Leão podem discordar de um ângulo ou outro de sua abordagem, o que é natural, mas hão de apreciá-la fortemente se prezarem a democracia e o Estado de Direito.
Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Titular e Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselheira federal da OAB e advogada.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 320 |
| Data de publicação | 27/04/2026 |
| Formato | 14x21 |
| Lombada | 1.6 |
| Altura | 1.6 |
| Largura | 14 |
| Comprimento | 21 |
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