O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais direito de acao valendo-se da realidade propria do Processo Penal e pugnar pela pretensao como o elemento propulsor da jurisdicao. Dessa premissa inicial, faz-se necessario pontuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando pelo enfrentamento das teorias da acao e suas condicoes, da lide, do objeto do processo e propondo a releitura de institutos juridicos a luz da nova realidade.