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Causalidade complexa e prova penal
Autor: MENDES, PAULO DE SOUSA
Editora: MARCIAL PONS
Avaliação:
R$ 110,00 á vista
Em até 4 de 27.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788566722611
Categoria: Direito Processual Penal
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A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial. Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade. Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. O estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina. Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.
Páginas | 400 |
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Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
1 | |
Código de Barras | 9788566722611 |
Acabamento | Brochura |
Data de publicação | 01/12/2019 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
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