A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça.