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Contribuições Sociais: Doutrina E Prática
Autor: Kiyoshi Harara
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 134,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522498369
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais.
O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies.
O Capítulo 2 faz a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazendo à colação as últimas manifestações da Corte Suprema acerca da imunidade das entidades beneficentes de assistência social.
O Capítulo 3 traz noções atualizadas sobre a obrigação tributária e a teoria do fato gerador, esmiuçando cada um de seus aspectos.
O Capítulo 4 discorre sobre o crédito tributário, abordando as noções sobre a constituição do crédito tributário, sua suspensão e extinção; decadência, prescrição, isenção e anistia.
O Capítulo 5 aborda as contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional, formando três categorias distintas: a de intervenção no domínio econômico; a de interesse das categorias econômicas e profissionais; e as de seguridade social. Nada menos que 15 contribuições sociais diversas são estudadas pormenorizadamente, procurando dissipar as dúvidas reinantes na doutrina especializada e na jurisprudência de nossos tribunais.
Finalmente, o Capítulo 6 traz oito temas polêmicos ainda não pacificados na doutrina e na jurisprudência, externando a opinião do autor, que entende ser acertada, por harmonizar-se com o sistema jurídico como um todo.
Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.
Acabamento | BROCHURA |
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Páginas | 232 |
Formato | 24 x 17 x 10.8 |
Lombada | 10.8 |
Altura | 1.3 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 23/03/2015 |
1 | |
Código de Barras | 9788522498369 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | LNU |
Idioma | por |
Peso | 0.465 |
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