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Controle das eleições - virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro
Autor: Marcelo Roseno De Oliveira
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 31,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788577003549
Categoria: Direito Eleitoral
Descrição Saiba mais informações
A obra examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Com suporte numa retrospectiva do sistema jurisdicional no Brasil, especialmente os aspectos que animaram a criação da Justiça Eleitoral e a crescente ingerência de juízes na execução e qualificação das eleições, em detrimento do controle político, constata-se que alguns postulados que determinaram a adoção do modelo marcam, ainda hoje, a atuação dos magistrados eleitorais. Analisa-se a evolução da Justiça Eleitoral no constitucionalismo brasileiro, especialmente quanto à composição de seus órgãos, alcançando-se o seu delineamento na Constituição Federal de 1988 e suas principais características. O trabalho confronta os avanços do processo eletrônico de votação e as práticas viciosas que comprometem a lisura dos pleitos, criticando o controle do processo eleitoral exercido sob o ponto de vista meramente formal, ressaltando o papel da Justiça Eleitoral quanto ao resguardo da liberdade do eleitor.
| Páginas | 131 |
|---|---|
| Data de publicação | 01/12/2010 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 0.8 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788577003549 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 0.8 |
| Altura | 0.8 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW108000 |
| Classificações THEMA | LNDS |
| Idioma | por |
| Peso | 0.18 |
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