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Crimes Ambientais Ed-2
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Avaliação:
R$ 82,00 á vista
Em até 4 de 20.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786586017274
Categoria: Direito Ambiental
Descrição Saiba mais informações
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e a cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não e recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o e. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei e fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não e mais uma debutante e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais. É nesse escopo de fortalecer a vigência desta lei que lançamos este livro feito a várias mãos. - Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).
Páginas | 323 |
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Formato | 25x15 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 25 |
Comprimento | 15 |
Data de publicação | 28/05/2021 |
1 | |
Código de Barras | 9786586017274 |
Acabamento | Brochura |
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