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Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
Autor: Victor Gabriel Rodriguez
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 117,00 á vista
Em até 4 de 29.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788530980658
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal.
A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem sérios atritos e incongruências éticas e culturais, que devem ser solucionadas.
Neste ensaio, o autor, após anos de pesquisa, faz um trabalho em tripla vertente: primeiro, apresenta vários argumentos possíveis para legitimar a delação; em seguida, mostra as dificuldades de adaptação desse sistema anglo-saxão a nosso corpo jurídico de inspiração romanogermânica; por fim, sistematiza as “sete antinomias”, os conflitos existentes entre os tradicionais princípios penais, presentes no Código, e a lei da “colaboração” premiada. É o modo como comprova ser a delação uma justa “lei de guerra”.
Com esse corpo ensaístico concluído, acrescenta-se um último capítulo, prático: como trabalhar com o instituto da delação, nessa utilitarista lei de guerra.
Uma obra essencial não só para lidar com o instituto no cotidiano, mas para compreender, a partir do câmbio legislativo, a transformação da realidade política na América Latina.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 272 |
| Formato | 23 x 16 x 1.1 |
| Lombada | 1.1 |
| Altura | 1.2 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
| Data de publicação | 25/04/2018 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788530980658 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW027000 |
| Classificações THEMA | LNFX |
| Idioma | por |
| Peso | 0.353 |
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