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Direito das Sucessões - Teoria e Prática

Direito das Sucessões - Teoria e Prática

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Código: 9788530982409
Categoria: Direito Civil
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Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: • Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; • Testamentos; • Relações de parentesco; • Regimes de bens; • Vocação hereditária; • Sucessão do cônjuge e do companheiro; • Renúncia e cessão da herança; • Colação; • Sub-rogação de gravames; • Cancelamento de gravames; • Extinção de fideicomisso; • Requerimento de alvará; • Inventário negativo; • Incidentes no processo de inventário; • Prestação de contas – honorários; • Bens que não se inventariam; • Bens situados no exterior; • Aplicação da lei estrangeira; • Declaração de ausência e de morte presumida; • Modelos de petições e partilhas; • Medida cautelar de arrolamento.
Acabamentobrochura
Páginas520
Formato23 x 16 x 2.2
Lombada2.2
Altura2.5
Largura16
Comprimento23
Data de publicação04/12/2018
Tipopbook
Número da edição9
Classificações BISACLAW011000
Classificações THEMALAFD
Idiomapor
Peso0.676
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