Encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.

A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para as provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.

Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como também no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Nesta 13ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:

                Emenda Constitucional nº 116/2022

                Alterações no Estatuto da OAB – Lei nº 14.365/2022

                Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022

                Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021

Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos:

                Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano;

                Videoaulas exclusivas com o autor;

                Vídeos sobre temas relevantes

                Questões de concurso Comentadas

                Simulados