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Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026

Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026

Editora: Método
Avaliação:
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Código: 9788530998301
Categoria: Direito Público
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Descrição Saiba mais informações

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.

Páginas568
Data de publicação09/12/2025
Formato24 x 17 x 2.4
Largura17
Comprimento24
Tipopbook
Número da edição5
Classificações BISACLAW083000
Classificações THEMALNPD
Idiomapor
Peso0.89
Lombada2.4
AcabamentoBrochura
Altura2.4
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