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Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026
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Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
| Páginas | 568 |
|---|---|
| Data de publicação | 09/12/2025 |
| Formato | 24 x 17 x 2.4 |
| Largura | 17 |
| Comprimento | 24 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 5 |
| Classificações BISAC | LAW083000 |
| Classificações THEMA | LNPD |
| Idioma | por |
| Peso | 0.89 |
| Lombada | 2.4 |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 2.4 |

