Esta obra aborda: 1. Colocação do problema (objeto, método e sequência). 2. Atualidade e interesse do tema. PARTE I - A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO ESPÍRITO DOS DIREITOS DE AUTOR: 1. DIMENSÕES HISTÓRICAS DOS DIREITOS DE AUTOR; 2. DIMENSÕES TEORÉTICA; 3. DIMENSÕES SISTEMÁTICAS; 4. DIMENSÕES PROSPECTIVAS. PARTE II - A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO CORPO DOS DIREITOS DE AUTOR: 5. DA OBRA LITERÁRIA OU ARTÍSTICA COMO OBJETO DE DIREITOS DE AUTOR; 6. AUTORIA E TITULARIDADE DE DIREITOS DE AUTOR; 7. DIREITOS MORAIS; 8. DIREITOS ECONÔMICOS; 9. PROTEÇÕES TÉCNICAS E GESTÃO ELECTRÔNICA DE DIREITOS; 10. APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS E CÓPIA PRIVADA.