Este livro reúne um conteúdo amplo, atual e relevante para a Ciência Jurídica. Parte da Teoria Geral do Direito (Capítulo I), passa pelos Direitos e Deveres Humanos e Fundamentais (Capítulo II) e aporta em temas teórico-práticos como Acesso à Justiça, Judicialização e Ativismo Judicial (Capítulo III). Toda a construção é permeada por uma permanente articulação entre direitos e deveres, buscando-se um maior equilíbrio a fim de que o Direito (lato sensu) possa cumprir adequadamente sua função de regular a vida numa sociedade democrática.O autor Bruno Makowiecky Salles é Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com estágio pós-doutoral na UNIPG, Itália. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí ? PPCJ/UNIVALI. Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina, lotado na Comarca da Capital (Florianópolis) e convocado pela Presidência para a função de Coordenador de Magistrados.