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Economia Compartilhada
a tributação indireta das plataformas digitais no Direito Brasileiro
Editora: Fórum
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555189483
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um modelo econômico calcado no acesso a bens e serviços, através da utilização de aplicativos e plataformas digitais, em concorrência direta com os segmentos tradicionais do mercado e desafiando o arcabouço trabalhista, regulatório e tributário em diferentes ordenamentos jurídicos. Nesse cenário, documentos de organismos supranacionais apontam que os setores de acomodações e transportes funcionam como paradigmas para a melhor compreensão da economia compartilhada como um todo e são aqueles que geram as maiores distorções competitivas. De outro lado, experiências como a do IVA europeu parecem indicar que o ponto de partida para a análise tributária encontra-se na qualificação das plataformas, sem prejuízo da necessidade de aprimoramento das regras concernentes à responsabilidade tributária nestes segmentos. Esses apontamentos servem como subsídios para o Direito Brasileiro, a fim de que se possa examinar os aspectos que compõem a hipótese de incidência tributária nas relações firmadas na plataforma. Tomando quatro plataformas nos segmentos de acomodações e transporte de pessoas como paradigmas, a obra apresenta uma perspectiva descritiva e propositiva acerca do ISS, ICMS-T, IBS e CBS, inclusive sobre a responsabilidade tributária, expondo as regras vigentes e propondo caminhos para a formação de um modelo mais eficiente e mais justo para o Direito Brasileiro.
Páginas | 503 |
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Data de publicação | 14/08/2025 |
Formato | 14,5x21,5x3 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | a tributação indireta das plataformas digitais no Direito Brasileiro |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | LNU |
Idioma | por |
Peso | 0.55 |
Lombada | 3 |
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