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Execução fiscal semijudicial no Brasil
A quebra do paradigma da judicialização
Autor: Artur Barbosa da Silveira
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 79,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555181784
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarmantes envolvendo execuções fiscais, a maioria delas, tendo por objeto débitos de pequeno valor e de baixa recuperação.
É certo que, na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a cobrança da dívida ativa tributária se dá de forma unicamente administrativa, ou ao menos mista (semijudicial), sendo o Poder Judiciário acionado apenas em hipóteses excepcionais.
Nesse sentido, o modelo de execução fiscal no Brasil deve ser seriamente repensado, sendo plenamente viável a hipótese de cobrança semijudicial da dívida tributária, adaptada ao modelo legislativo brasileiro e atuando em conjunto com as técnicas fiscalizatórias que já vêm sendo aprimoradas pelas Fazendas Públicas.
| Páginas | 128 |
|---|---|
| Data de publicação | 12/04/2021 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 1 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9786555181784 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 1 |
| Altura | 1 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Subtitulo | A quebra do paradigma da judicialização |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | LNU |
| Idioma | por |
| Peso | 0.2 |
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