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Execução Penal - 10ª Edição 2026
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A proposta do livro que o leitor tem em mãos é abordar a execução penal de forma sistemática em seus aspectos penais e processuais, e com base e respeito aos direitos fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal. A obra procura não se limitar aos aspectos regionais da execução e incorpora textos legais, constitucionais e decisões judiciais de todos os Estados da federação. Analisa o texto legal da Lei n. 7.210/84 e pressupõe seu fiel cumprimento em harmonia com a nova ordem constitucional, por meio de elaborações teóricas consistentes e utilizando-se, sempre que possível, de exemplos práticos.
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“A execução penal é, portanto, um tema extremamente rico, e Alexis Couto de Brito soube explorá-lo de forma abrangente e aprofundada em sua obra Execução penal. Nada passou longe de seu olhar. A pauta principiológica, a estrutura da execução penal, a classificação dos estabelecimentos penitenciários, a execução dos variados tipos de pena, a medida de segurança, os incidentes da própria execução e tantos outros temas constantes da Lei de Execução Penal e de leis extravagantes, tudo isso foi analisado com rigor científico e acompanhado de jurisprudência atualizada.
Trecho do Prefácio de Alberto Silva Franco
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 416 |
| Data de publicação | 29/04/2026 |
| Formato | 24 x 17 x 1.7 |
| Lombada | 1.7 |
| Altura | 1.7 |
| Largura | 17 |
| Comprimento | 24 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 10 |
| Classificações BISAC | LAW027000 |
| Classificações THEMA | LNFX |
| Idioma | por |
| Peso | 0.67 |

