O presente trabalho foi idealizado para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: lograr êxito no Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Rio Grande do Sul, bem como contribuir para a pesquisa jurisprudencial daqueles que militam na área notarial e registral deste Estado - oficiais de registros, tabeliães, notários, escreventes, advogados, juízes, promotores de justiça e a quem mais possa interessar. Assim, compilou-se material de extensão inédita no mercado - julgados divididos por especialidades sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e decisões gerais e pertinentes a todas as especialidades - com o escopo de propiciar um estudo profundo, específico e atual do que tem sido interpretado, nos últimos anos, pelas Varas de Registros Públicos e Varas Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul no que tange à matéria notarial e registral. Dado o peso que a jurisprudência assume no estudo do Direito Notarial e Registral, é fundamental que o candidato cumpra esta etapa necessária de preparação, indispensável para a sua aprovação e o operador do direito mantenha-se constantemente atualizado para o melhor desempenho do seu labor, garantindo-se assim, maior segurança jurídica e eficiência aos atos. Almeja-se que a presente obra auxilie de modo eficiente e adequado o candidato nas diversas etapas deste concurso, bem como a pesquisa dos operadores do direito que militam de forma direta ou indireta na atividade extrajudicial.