Teoria e prática para concursos para Procurador do Município O LEITOR ENCONTRARÁ: • Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos • Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática • Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira • Questões de concursos ao final dos capítulos atualizadas até 2023 • Informativos do STJ e do STF, ao final de cada capítulo, atualizados até 2023 NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: • Novo capítulo sobre Licitação: a Lei 14.133/2021 • Novo tópico sobre a EC 113/2021 e o novo regime de precatórios e o parcelamento dos débitos previdenciários dos Municípios • Novo capítulo sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) • Novo tópico sobre a possibilidade de desistência de Mandado de Segurança CONFORME: • Medida Provisória 1.167/2023 – Prorrogou a Lei nº 8.666/1993 • LC 190/2022 – Altera a Lei Kandir, para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto • EC 120/2022 – Dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias • EC 123/2022 – Estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado CONHEÇA A COLEÇÃO: É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática. Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação, muitas vezes tem dificuldade para direcionar sua preparação e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem. Isso acontece porque a falta de compreensão sobre a carreira desejada impossibilita o estudo preciso e eficiente. Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na profissão, esta-belecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional. Por isso a coleção se intitula Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor encontrará muito mais do que apenas um rol de peças profissionais colacionadas a esmo, uma vez que todas as petições e manifestações podem ser compreendidas à luz da teoria desenvolvida em cada capítulo. Além disso, trabalhamos com outros elementos que potencializam o melhor aproveitamento da leitura. Temos as seguintes ferramentas: a) Fluxograma (normalmente aplicável para a visualização dos procedimentos); b) Passo a passo (com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática); c) Peça/Manifestação profissional (que engloba os documentos técnicos de atuação na área); e d) Questões de concursos ou do exame de ordem (que auxiliam na aprovação para ingresso na carreira ou para aferição do conteúdo apreendido em cada capítulo). Assim, a coleção se dirige a dois públicos: os leitores que almejam a profissão e os que já estão nela, mas buscam conhecimento sobre a teoria aplicada na prática. Para realizarmos os ousados objetivos desta coleção, selecionamos membros de destaque em cada uma das carreiras, e que não mediram esforços para transferir aos livros toda a bagagem profissional que possuem. Esperamos que apreciem nossos livros. Todos foram pensados e realizados com a dedicação, o profissionalismo e o zelo que nossos amigos leitores merecem. Boa leitura. Prazerosos e eficientes estudos. Sucesso. Paulo Lépore Coordenador da Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática