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MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS (2020)

MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS (2020)

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Código: 9788544230725
Categoria: Direito do Trabalho
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Como novidade, trouxemos uma série de aprofundamentos relacionados às discussões levantadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), bem como aos temas de grande importância à temática recursal no âmbito do direito processual do trabalho. Assim, alteramos os seguintes tópicos: aplicação temporal das normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista; sujeitos que devem recolher o depósito recursal; depósito recursal realizado pelas empresas em recuperação judicial; condenação de honorários advocatícios e dispensa do depósito recursal; regularidade formal; princípio da convalidação ou preclusão; incidente de uniformização; critério econômico da transcendência; critério político da transcendência; critério social da transcendência; direito intertemporal na transcendência; natureza jurídica da remessa necessária; criação e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência do TST; competência do IRDR. Além disso, incluímos dois novos capítulos na obra: "Da ordem dos processos nos Tribunais" e "Honorários advocatícios na fase recursal". O livro está atualizado até o Informativo 198 do TST. Além disso, também já se encontra de acordo com a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, bem como com os novos valores do depósito recursal (Ato SEGJUD.GP 247/2019). Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas. Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las.
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
1
Código de Barras9788544230725
AcabamentoBrochura
Páginas2020
Data de publicação30/10/2019
Lombada4.8
Altura4.8
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