- 0
 
Notas e Comentários à Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de G. Territorial de 2015 -01ED/15
Autor: OLIVEIRA, FERNANDA PAULA
Editora: Almedina
Avaliação: 
R$ 201,00 á vista
Em até 4 de 50.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9789724061139
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O presente texto contém um conjunto de notas e de comentários à revisão, acabada de publicar, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, notas e comentários que decorrem de uma sua primeira leitura "a quente" e que visa, essencialmente, identificar as novidades que mais se destacam. A análise dessas novidades é feita por grandes temas, ainda que, de forma a tornar a sua análise mais clara, se siga uma ordem sequencial, isto é, enumerando essas novidades pela ordem como aparecem no diploma. Uma vez que, como sempre, é com a aplicação prática dos regimes legais que as questões se colocam, fica a consciência clara de que este é a primeira "visita" ao diploma, perspectivando-se outras, mais demoradas e convocando reflexões mais profundas.
| Acabamento | BROCHURA | 
|---|---|
| Páginas | 186 | 
| Formato | 16x23 | 
| Lombada | 1 | 
| Altura | 1 | 
| Largura | 16 | 
| Comprimento | 23 | 
| Data de publicação | 01/06/2015 | 
Loading...

