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Papel do Ministério Público, O - 01Ed/08
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 298,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9789724033808
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um ator incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes. É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efetuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos.
Acabamento | BROCHURA |
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Páginas | 374 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/05/2008 |
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