Sumário Apresentação — Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques ....................................... 15 Prefácio — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi .......................................................... 19 Resumo .................................................................................................................. 23 Abstract .................................................................................................................. 25 Introdução .............................................................................................................. 27 Capítulo 1 — A Inclusão das Mulheres no Mercado Laboral e a Divisão Sexual do Trabalho .......................................................................................................... 31 1.1. A construção social dos sexos e o conceito de gênero ...................................... 34 1.2. A teorização da divisão sexual do trabalho ...................................................... 36 1.3. O atual mercado de trabalho feminino no Brasil e as consequências trazidas pela divisão sexual do trabalho ......................................................................... 43 1.3.1. Conciliação da vida familiar e laboral .................................................... 52 1.3.2. Segregação ocupacional ......................................................................... 60 1.3.2.1. Segregação ocupacional horizontal ........................................... 60 1.3.2.2. Segregação ocupacional vertical ................................................ 65 1.3.3. Diferenças salariais ................................................................................ 68 Capítulo 2 — Direito do Trabalho da Mulher ....................................................... 78 2.1. Direito internacional ....................................................................................... 79 2.2. Direito nacional ............................................................................................... 83 2.3. Atualidade normativa do direito do trabalho da mulher brasileiro .................. 92 2.3.1. A Constituição Federal de 1988 ............................................................ 92 2.3.2. A Consolidação das Leis do Trabalho ................................................... 95 2.4. Uma análise do ordenamento jurídico nacional como desafio à busca da igual dade pelas mulheres no mercado de trabalho ................................................... 101 2.4.1. Igualdade jurídica .................................................................................. 102 2.4.1.1. Igualdade constitucional entre mulheres e homens ................... 107 2.4.2. Discriminação: conceito e espécies ........................................................ 111 2.4.3. O Direito como instrumento de fomento e instituição de desigualdades de gênero no mercado laboral: o impacto adverso da legislação ............. 117 Capítulo 3 — A Questão das Responsabilidades Familiares e Domésticas e o Uso dos Tempos pelas Mulheres ............................................................................ 130 3.1. A maternidade e a perpetuação normativa do trabalho de cuidado às mulhe res .................................................................................................................... 131 3.1.1. A licença-maternidade .......................................................................... 140 3.1.2. A garantia provisória de emprego da trabalhadora-mãe ........................ 151 3.2. A falsa neutralidade da disciplina laboral da jornada de trabalho e a pobreza de tempo sofrida pelas mulheres .......................................................................... 159 Conclusão ......................................................................................................... 178 Referências ............................................................................................................. 183